sexta-feira, 8 de junho de 2012

Licença-maternidade

Na França a licença maternidade é atualmente de 16 semanas, na Inglaterra são 26 semanas e na Bulgaria 58. Na Suécia são 75 semanas, que podem ser tiradas pelo pai ou pela mãe, além de 8 semanas de licença pré-parto!

Aqui na França, logo na primeira consulta do pré-natal, o obstetra calcula o seu tempo exato de gravidez e define a "data do termo". Não tenho idéia se esta expressão existe em português (talvez seja outro nome), mas esta data corresponde à data limite para o nascimento do bebê. Claro que o parto pode ultrapassar este limite, mas em geral os médicos preferem induzir o parto apos essa data.

Mas voltando ao assunto da licença, é em função desta data limite que o periodo de licença é definido. Para o 1° filho são 16 semanas de licença-maternidade: 6 semanas antes da data do termo e 10 semanas depois.  O numero de semanas aumenta em função do numero de filhos que a mãe ja' tem ou se ela espera gêmeos ou em caso de um parto dificil.

Com o acordo do médico, é possivel trabalhar até 3 semanas antes desta data limite ao inves de 6, e assim, a mãe pode tirar 13 semanas de licença depois. Assim a mulher fica mais tempo em casa com o bebê. Mas o total é sempre 16 semanas. No fim das contas, se o bebê nascer proximo desta data, a mulher acaba ficando apenas 2 a 3 meses em casa apos o nascimento, o que é muito pouco....


A atual licença-maternidade é curta, mas a França oferece outras vantagens que acabam compensando... Uma delas é o congé parentalA mãe (pode ser o pai também) pode esticar a licença-maternidade através deste outro tipo de licença. A diferença neste caso é que o contrato de trabalho é suspenso e a empresa não paga mais nenhum salario ao empregado. Ao fim da licença o empregado retoma o cargo com o mesmo salario anterior. Assim como para a licença-maternidade, a empresa também não pode te demitir. Durante este periodo, a familia recebe uma ajuda financeira do governo. Esta licença pode ser utilizada até os 3 anos da criança e a mãe (ou o pai) pode decidir a voltar a trabalhar quando quiser. Aqui é comum as mães pararem bem antes da data prevista para o parto. A grana é mais curta durante este periodo, mas vale à pena.


Outro beneficio que existe aqui é poder trabalhar em tempo parcial : 80% do tempo é a escolha mais comum, o que na pratica significa que você so’ trabalha 4 dias na semana. O salario e as férias são proporcionais ao tempo que você trabalha, então é preciso fazer as contas para ver se a renda familiar aguenta uma redução. A empresa não tem o direito de negar o pedido de tempo parcial caso o empregado queira. Este tipo de contrato chama-se 4/5ème (leia-se quatre-cinquième) . Em geral as mães escolhem a quarta-feira para o dia de folga, porque neste dia as crianças não tem aula na escola. E’ possivel perceber que as quartas-feiras são mais vazias nas empresas e nos parquinhos vemos mais mães que babás. Inclusive, em todos os projetos onde trabalhei, evitava-se de marcar reuniões de equipe importantes nas quartas, para não prejudicar as mulheres que não trabalham neste dia. Ah... e o pai também pode, mas é raro. Até hoje so' vi 1 homem trabalhando em 4/5ème, um ex-colega, pai de 2 filhos. O interesse desse dia de folga é se dedicar aos filhos. Nunca li nenhum estudo sobre o assunto, mas noto que as mulheres que trabalham com este tipo de contrato não ocupam cargos muito elevados e vejo que de certa forma a escolha pelo tempo parcial atrapalha a evolução da carreira. Nunca vi nenhuma chefe em 4/5ème

Um comentário:

And disse...

Pode ser pq quem opta por este padrão de jornada esteja mesmo focado na família e nao tanto na carreira... Gostei muito do texto! Abs

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